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     - Violar o direito autoral de terceiros, por meio de qualquer tipo de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário.

Responsabilidades do internauta:

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     - Ser responsável por qualquer tipo de informação ou afirmação originadas com seu nome de usuário e senha;
     - Manter em sigilo a sua identificação de usuário (nome e senha);
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     - Cumprir rigorosamente todas as determinações deste Termo de Uso.

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